Todo consumidor deve saber o que é cobrado na sua conta de luz? Quais impostos pagamos? O que são bandeiras tarifárias? Porque a energia elétrica produzida pelas hidrelétricas é tão cara? São algumas das perguntas que responderemos a seguir.
A grande maioria dos consumidores, tanto os residenciais quanto os comerciais e/ou industriais, não conhecem os principais termos que são apresentados na conta de luz. Por isso, é essencial que você saiba avaliar bem tudo que é apresentado na sua fatura de energia.
É obrigação de toda concessionária de energia, explicar para o consumidor os principais dados presentes na conta de energia. Mas como a maioria delas não faz isso, trouxemos para vocês uma análise completa das contas de energia.
Consumidores Grupo B x Consumidores Grupo A
As principais diferenças entre os consumidores enquadrados no grupo A e no grupo B vão ser mais detalhadas a frente. No entanto, é necessário fazer uma pequena introdução sobre o tema.
Os consumidores residenciais e comerciais atendidos em baixa tensão (Grupo B), possuem muitas diferenças em níveis de faturamento (valor gasto na conta), se comparados com os consumidores industriais (Grupo A).
Mas mesmo com essa diferença expressiva, todos pagam suas contas de luz pautados em três aspectos básicos:
Geração
Transporte de energia até o consumidor (transmissão + distribuição)
Tributos e encargos
No entanto, vale lembrar que esses custos variam de concessionária para concessionária e de estado para estado. Isso acontece porque as tarifas, mesmo que reguladas pela ANEEL, consideram as características climáticas de cada região do país, bem como o número de moradores, densidade, custo do kWh e tamanho da rede de distribuição.
No Brasil os custos da conta de luz são divididos em 33% para geração, 34% para impostos e tributos e 33% para o transporte e distribuição da energia.
Bandeiras tarifárias
O objetivo das bandeiras tarifárias é apresentar os custos reais cobrados na conta de luz. Como a geração hídrica é muito usada no Brasil, embora a energia solar fotovoltaica apresenta cada vez mais crescimentos exponenciais, o custo da energia é baseado no nível dos reservatórios de água e nas previsões de chuva.
Como esses índices variam muito ao longo do ano, a o custo da energia sobe demais. Esse aumento é repassado para o consumidor que precisa pagar sempre mais para contar com energia elétrica.
Vale lembrar que para se livrar dos aumentos constantes da conta de luz, adquirir um sistema fotovoltaico é a melhor opção. Quando você conta com uma usina solar, é possível se livrar da inflação energética e economizar muito com as faturas de energia.
Confira aqui porque você deve investir em Energia solar fotovoltaica.
Podemos dividir as bandeiras tarifárias em 4 cores diferentes:
Bandeira verde: tarifa sem acréscimo
Bandeira amarela: Acréscimo de 0,02 R$/kWh
Bandeira vermelha patamar 1: Acréscimo de 0,03 R$/kWh
Bandeira vermelha patamar 2: Acréscimo de 0,035 R$/kWh
A concessionária por sua vez, deve informar ao distribuidor na conta de energia qual será a bandeira tarifária do próximo mês.
Confira alguns dados comuns de todas as contas de luz
Seja consumidor residencial, comercial ou industrial, todos devem conter esses dados que elencamos abaixo em suas respectivas faturas de energia.
Dados cadastrais
Devem conter o nome, CPF/CNPJ e endereço do consumidor e da concessionária responsável pela região. Além disso, dentro dos dados de cadastra precisa constar o número da unidade consumidora.
Data da leitura e do vencimento
Todas as contas de luz precisam apresentar a data de vencimento para o pagamento da mesma. Também precisam ser informados as datas da leitura inicial e final, mostrando para o consumidor o período utilizado para ler os resultados que foram apontados na fatura.
Leitura e consumo
Deve ser apresentado o valor inicial e final da leitura, bem como a constante de faturamento, ou seja, o consumo mensal.
Tributos
Em qualquer conta de luz deve constar obrigatoriamente ICMS, PIS e COFINS. As distribuidoras podem enviar as faturas com ou sem os tributos apontados, mas não podem deixar de mostrar o valor de cada imposto.
Índices de qualidade
Você sabia que a concessionária é obrigada a estornar parte do valor da conta se ela não cumprir com as metas de qualidade estipuladas?
Hoje em dia por exemplo, são verificados enfaticamente os valores sobre a continuidade do sistema, ou seja, sobre eventuais falhas de energia. Se a sua eletricidade cair muito ao longo do mês, a concessionária deve fazer o ressarcimento na próxima conta de luz.
Faturas de Energia do Grupo B - Residências e comércios
O grupo B, como afirmado acima, engloba unidades consumidoras atendidas com tensão abaixo de 2.300 V, ou seja, comércios, residências e pequenas indústrias.
O grupo tarifário B é desmembrado em 4 subgrupos com tarifas díspares. São eles:
B1 – Residencial e residencial baixa renda
B2 – Rural
B3 – Outras classes como comércio, industrial e poder público.
B4 - Iluminação pública
Modalidades tarifárias - Grupo B
O Grupo B pode ser tarifado através de duas modalidades tarifárias, escolhidas pelo consumidor: a branca e a convencional.
Na categoria branca o consumidor terá tarifas diferentes em horários díspares do dia, divididos entre fora e dentro de ponta, intermediário e ponta, definidos pela concessionária. A categoria convencional por sua vez, possui tarifas iguais para todas as fases do dia.
Vale lembrar que apesar da modalidade branca ser permitida por lei, ainda não está sendo utilizada em nenhuma concessionária do Brasil. A ANEEL diz que não foi possível homologar todos os medidores de energia.
Tarifas
Nas contas de luz do grupo B, os consumidores são cobrados em duas frentes: O TUSD e o TEem R$/kWh, reguladas pela ANEEL.
A TUSD, ou Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição), tem como finalidade pagar os custos de transmissão e distribuição. A TE (Tarifa de Energia) é somente o custo de geração mesmo.
Custo de disponibilidade
Qualquer consumidor de energia elétrica pública no Brasil precisa pagar uma taxa de uso. Essa taxa é o custo de disponibilidade do sistema e varia de preço entre uma concessionária e outra.
Contas do Grupo A (Indústrias)
Composto apenas por consumidores que gastam tensão acima de 2.300V, também conhecida como média/alta tensão, ou que possuam atendimento subterrâneo, é composto quase que completamente por indústrias e grandes comércios.
Dentro desse grupo, podemos encontrar algumas categorias que são definidas pela tensão de fornecimento. São elas:
A1: 230 kV ou mais.
A2: 88 a 138 kV
A3: 69 kV
A4: 2,3 a 44 kV
AS: Menor que 2,3 kV (atendimento subterrâneo)
A grande maioria dos consumidores do Grupo A, estão no A4, de menor tensão. Este grupo também possui modalidades tarifárias diferenciadas, como explicaremos abaixo.
Modalidades tarifárias - Grupo A
Tarifas
Bem parecidos com as unidades do Grupo B, as unidades consumidoras do Grupo A são cobradas pelo TUSD e TE. No entanto, o TUSD conta com duas parcelas, sendo uma fixa e a outra variável.
A taxa fixa ou mensal do TUSD é calculada sobre a quantidade de kWh produzido e calculada a cada 15 minutos. Já a parcela variável do TUSD é calculada sobre o consumo (kWh), contando já com a distribuição energética.
Energia ou demanda reativa excedente
Um detalhe que passa despercebido pelos consumidores do Grupo A, independente da sua categorização dentro dos subgrupos, são as despesas de energia ou demanda reativa excedente.
Essa energia nada mais é do que a eletricidade improdutiva, ou seja, é a energia que não realiza trabalho. Mesmo sendo “improdutiva”, ela é consumida pelos equipamentos para formar campos eletromagnéticos necessários para o funcionamento de motores, dispositivos eletrônicos gerais, transformadores etc.
Mercado livre de energia
As pessoas que optarem por migrar para o mercado livre de energia, serão faturados pelas concessionárias da mesma forma, tirando aqueles que conseguem acesso direto com os fornecedores.
Mas afinal de contas, o que você paga na conta de luz?
As estruturas tarifárias são o conjunto de normas e regulamentos que tem por finalidade estipular o preço da energia elétrica nos diferentes locais do Brasil.
Na conta de luz, além dos tributos você paga duas coisas: o uso da energia mesmo, já contando com o custo de disponibilidade da concessionária + a distribuição de eletricidade feita pela rede pública de energia.
A tarifa de energia é a nota fiscal que apresenta a quantia total a ser paga para a concessionária distribuidora da sua região, por um período de tempo especificado. Nessa conta, você paga a soma dos tributos + custo de disponibilidade + energia consumida.
Agora que você já sabe tudo sobre conta de luz, pode analisar a sua conta tranquilamente. Não se esqueça que uma das formas de economizar com eletricidade é investindo em energia solar fotovoltaica e que somente esses sistemas podem abater até 98% do valor das suas faturas de energia.
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