Após regulamentação, Minas Gerais recebe altos investimentos de energia solar
A demanda pela instalação de módulos fotovoltaicos em residências e estabelecimentos comerciais em Minas Gerais já atraiu R$11,1 bilhões em investimentos. Os números vêm da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).
Com o constante aumento da tarifa de energia elétrica, que tem elevado o custo de vida dos mineiros nos últimos anos, a economia garantida pela geração de energia solar tem se mostrado a melhor alternativa para escapar desses aumentos abusivos. Além da economia, investir em energia solar significa prezar pela sustentabilidade do nosso planeta.
Hoje, Minas Gerais preenche sozinho 15,5% de toda a potência instalada de energia solar no Brasil. O Estado também possui mais de 190,4 mil conexões operacionais espalhadas por 853 municípios, espalhados por toda a extensão territorial do Estado. Aproximadamente 253,7 mil consumidores geram eletricidade através dos sistemas fotovoltaicos no estado dos mineiros.
O Coordenador estadual da Absolar em Minas, Bruno Catta Preta, classifica a fonte solar como econômica e sustentável, sendo uma excelente alternativa para os mineiros. Minas Gerais tem se tornado uma locomotiva da energia solar no Brasil. Visando a uma autonomia e redução de gastos, o Estado se tornou líder em geração distribuída e na geração centralizada. Diante disso, posso dizer que estamos no melhor momento para quem quer contar com os benefícios da energia solar por meio da aquisição do seu sistema. Temos menos de 90 dias para garantir os benefícios da Lei 14.300 até o ano de 2025. Quando falo dos benefícios é porque ela é uma fonte barata, acessível, não faz barulho, além de ser limpa e renovável.
Se formos comparar com o restante do país, a energia solar vem crescendo exponencialmente em Minas Gerais, com resultados surpreendentes. Até o momento, o território mineiro possui aproximadamente 2,1 gigawatts (GW) instalados pelas mais diversas unidades consumidoras (residências, comércios, indústrias, fazendas) do estado.
Em novo pronunciamento, Bruno Catta disse que progressivamente a energia solar fotovoltaica se tornou mais popular e mais conhecida, dessa forma ajudando a disseminação da tecnologia. Temos centenas de projetos em construção e uma quantidade quase que incalculável de usinas com liberação para as empresas realizarem a construção. Esses são fortes indícios de que a energia solar deve gerar ainda muitos empregos de qualidade e trazer receita para a população mineira nos próximos anos.
Ele finaliza dizendo que a nossa perspectiva é que a fonte solar alcance a segunda posição da matriz elétrica brasileira, ficando atrás apenas da fonte hídrica.
Incentivos fiscais do estado
Com o objetivo de atender a enorme demanda pela instalação dos painéis fotovoltaicos dentro do estado, o governo estadual não aplica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia consumida. Ou seja, não existe nenhum tributo sobre aquilo que a unidade consumidora produz.
Visto que o ICMS é um imposto caro, essa condição ajuda tanto os consumidores residenciais, quanto os consumidores comerciais. É um recurso que ajudou a energia solar em Minas Gerais disparar.
Regulamentação aquece o setor no estado
Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.300/22, que institui o marco legal da micro e minigeração de energia. Essas modalidades permitem a consumidores produzirem a própria energia que utilizam a partir de fontes renováveis.
A lei permite às unidades consumidoras já existentes e às que protocolarem solicitação de acesso na distribuidora em 2022 a continuação, por mais 25 anos, dos benefícios hoje concedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por meio do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE). Também define as regras que prevalecerão após 2045 e quais serão as normas aplicáveis durante o período de transição.
No entanto, apesar da regulamentação por lei ser algo benéfico, que gera mais confiança e credibilidade para o mercado, existem algumas burocracias que são inevitáveis nesse fluxo.
O uso da energia solar, que hoje é gratuito, passará a ser taxado nos próximos anos, com impostos sobre a geração de energia. Por isso, o momento de aproveitar é agora, onde você encontra a confiabilidade da regulamentação, junto com a facilidade de aquisição sem impostos.
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