O que é e como funciona o mercado livre de energia?
O mercado livre de energia encerrou o ano passado com 7.222 consumidores, dos quais 938 são livres e 6.284 são especiais. Segundo a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), o mercado livre de energia corresponde por 30% de toda energia consumida no país. Este segmento possui tantas tendências de grandeza, que num futuro próximo os consumidores residenciais poderão escolher seu fornecedor de energia elétrica.
Definindo mercado livre de energia
Mercado livre de energia é um ambiente competitivo de negociação de energia elétrica em que os participantes podem negociar livremente todas as condições comerciais como fornecedor, quantidade de energia contratada, preço, pagamento e período de suprimento.
Dentro do mercado livre de energia elétrica, consumidores livres podem comprar energia de quem quiserem, sem precisarem pagar a concessionária local. Lá o consumidor negocia o preço da sua energia diretamente com os agentes geradores e comercializadores. Dessa forma, o próprio cliente escolhe quem vai fornecer a sua energia.
Mercado livre (ACL) x Mercado cativo (ACR)
O mercado livre de energia no Brasil está dividido em duas frentes: ACL que é o mesmo que Ambiente de Contratação Regulada, formado por consumidores cativos e ACL, Ambiente de Contratação Livre, formado pelos consumidores livres.
Os consumidores cativos são aqueles que compram a energia das concessionárias de distribuição às quais estão ligados. Cada unidade consumidora paga uma fatura por mês. Nela está incluso o serviço de distribuição e geração de energia, e as tarifas são todas regulamentadas pelo governo.
Já os consumidores livres compram energia diretamente dos geradores ou comercializadores, através de contratos bilaterais com condições de pagamento livremente financiadas. Cada unidade consumidora paga uma fatura referente ao serviço de distribuição para a concessionária local e mais uma fatura referente ao pagamento da energia em si.
A principal vantagem do mercado livre de energia está na liberdade do cliente. O consumidor escolhe a fornecedora de energia que melhor atende às suas expectativas de custo e benefício.
Tipos de Energia no mercado livre de energia
No mercado livre, a energia contratada pode ser convencional ou incentivada.
No caso da energia incentivada foi estabelecido pelo governo estimular a expansão de geradores de fontes sustentáveis/renováveis, como a energia solar e a eólica. Para aumentar a competitividade, o comprador desse tipo de energia recebe descontos (de 50%, 80% ou 100%) na tarifa de uso do sistema de distribuição.
Quem pode ir para o mercado livre de energia?
No mercado livre de energia, existem dois tipos de consumidores: Consumidores livres e consumidores especiais.
Consumidor especial pode ser a unidade ou o conjunto de unidades consumidoras, localizadas em regiões próximas ou de mesmo CNPJ, cuja carga de energia gasta seja maior ou igual a 500kW e pertencentes ao Grupo A. O consumidor especial pode contratar apenas energia especial.
Atualmente, para ser um Consumidor livre, cada unidade consumidora precisa gastar minimamente 1500kWh de energia. O Consumidor livre pode contratar energia convencional ou especial. No entanto, nos últimos anos, a portaria 465/2019 definiu um cronograma que visa a facilitação da entra de consumidores livres no mercado de energia.
Os limites foram:
A partir de 01/01/2021, os consumidores com carga igual ou superior a 1.500kWh e qualquer nível de tensão;
A partir de 01/01/2022, os consumidores com carga igual ou superior a 1.000kWh e qualquer nível de tensão.
A partir de 01/01/2023, os consumidores com carga igual ou superior a 500kWh e qualquer nível de tensão.
Além disso, foi definido um prazo para que a ANEEL e a CCEE apresentem um estudo sobre as medidas regulatórias necessárias para permitir a abertura do mercado livre de energia para os consumidores com carga inferior a 500kWh. O prazo para apresentar tal estudo é janeiro de 2024.
Através dos dados que mencionamos, temos certeza que você aprendeu tudo sobre o mercado livre de energia. Essa alternativa, que é amplamente utilizada por empresas grandes, ainda tem muito para evoluir dentro do mercado brasileiro.
Vale lembrar, que uma outra alternativa para você reduzir seus custos é investindo nos sistemas fotovoltaicos. Assim como o mercado livre de energia, as usinas solares te livram dos valores cobrados pelas concessionárias de energia e ainda se mostram muito mais acessíveis. Invista agora.
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